Erro de validação: Situação Tributária do ICMS inválida

Esse artigo irá auxiliá-lo no preenchimento das informações de NF-e no caso de você receber o seguinte erro:

“Erro de validação: Situação Tributária do ICMS inválida”

Por que a nota foi rejeitada?


Esse erro acontece porque o campo Situação Tributária do ICMS (CST ou CSOSN) foi preenchido com um código inválido, como por exemplo 0.

O sistema exige que seja informado um código de CST ou CSOSN válido, de acordo com a natureza da operação e o regime tributário da empresa.

Exceção importante


A rejeição só ocorre quando o código informado não corresponde a nenhum CST ou CSOSN aceito pela SEFAZ.

- Se você selecionar corretamente um código válido, a nota será aceita normalmente.
    
- Não é permitido deixar o campo vazio ou usar códigos incorretos.

Como resolver essa rejeição de forma prática

1. Verifique o campo de ICMS


Na tela da NF-e, localize a seção de ICMS e confira o campo de ICMS Situação Tributária.

2. Selecione um código válido


- Para empresas do Simples Nacional, utilize os códigos CSOSN correspondentes à operação.
   
- Para empresas do Regime Normal, utilize os códigos CST corretos.
   
- Exemplo de códigos válidos:
   
    - 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
       
    - 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
       
    - 00 – Tributada integralmente
(Os códigos variam conforme a operação; consulte sua contabilidade se necessário.)

3. Corrija e reenvie a Nota Fiscal


Depois de selecionar um CST ou CSOSN válido, realize a emissão novamente.  
O envio deve ser aceito sem problemas 😉

PainelOnline