Esse artigo irá auxiliá-lo no preenchimento das informações de NFS-e no caso de você receber o seguinte erro:
“E308: Tipo de exigibilidade do ISSQN incorreto”
“E308: Tipo de exigibilidade do ISSQN incorreto”
Por que a nota foi rejeitada?
Esse erro acontece porque o tipo de exigibilidade do ISSQN informado na NFS-e está incorreto.
Ou seja, o código informado para indicar como o imposto deve ser recolhido não é válido ou não está de acordo com o que a Prefeitura espera.
Exceção importante
A rejeição ocorre somente quando o código de exigibilidade do ISSQN informado não corresponde à tabela oficial.
- Se o tipo de exigibilidade informado estiver correto, a NFS-e será aceita normalmente.
Como resolver essa rejeição de forma prática
1. Verifique o código de exigibilidade do ISSQN
Confirme se o código informado corresponde ao tipo de exigibilidade correto para o serviço prestado.
2. Consulte o Manual da NFS-e
- Verifique na documentação oficial ou no manual da NFS-e quais são os códigos válidos de exigibilidade do ISSQN.
- Ajuste o campo de exigibilidade conforme a tabela oficial.
3. Reenvie a NFS-e
Depois de corrigir o tipo de exigibilidade, faça a emissão novamente.
O envio deve ser aceito sem problemas 😉
💡 Dica: Sempre utilize os códigos oficiais de exigibilidade do ISSQN para evitar rejeições e inconsistências na NFS-e.
